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Antecipação de Pecúlio motivada por Moléstia Grave

Você Sabia? 9 de junho de 2017

O pecúlio por morte é um benefício de pagamento único, destinado aos beneficiários ou designados cadastrados pelo Participante ou Assistido dos Plano PBS que vier a falecer. No entanto, existem duas situações nas quais é possível receber antecipadamente, ainda em vida, até 50% do valor do pecúlio.

A primeira situação é destinada para quem se aposenta por invalidez nos Planos PBS, nesse caso é facultativo solicitar a antecipação de até 50% do valor. A solicitação pode ser feita no ato do pedido da aposentadoria ou a qualquer tempo, desde que ainda não tenha solicitado.

A segunda situação é exclusivamente para os aposentados do Plano PBS-A que sejam isentos de pagamento do Imposto de Renda por ser portador de uma das moléstias graves previstas no inciso XIV do Art. 6 da lei nº 7.713/88 e no Art. 30, da lei nº 9.250/95.

Em conformidade com a legislação, acima citada, são consideradas moléstias graves para isenção de imposto de renda as seguintes doenças:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

A comprovação da doença precisa ser feita por meio de um laudo emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Nesse caso, será necessário o envio de cópia autenticada do laudo médico, via Correios para a Sistel e o preenchimento do formulário de solicitação de benefícios marcando o percentual que deseja antecipar, lembrando que é limitado a 50% do valor total do pecúlio.

Qual é o valor do pecúlio morte dos planos PBS e PBS-A?

O pecúlio corresponde a 10 vezes o valor do Salário Real de Benefício (SRB), que é a média dos 36 últimos salários de participação, que foi calculado no momento da concessão da aposentadoria pela Fundação Sistel, sendo corrigido mensalmente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

Ao solicitar antecipação por causa de moléstia grave, qual será o valor a receber?

O valor a ser recebido será de até 50% do total do pecúlio, porém, será aplicado o fator de redução atuarial, que objetiva neutralizar o aumento dos encargos do Plano provocado pela antecipação. Isso ocorre porque o valor do pecúlio está sendo pago ainda em vida. O fator de redução atuarial é um índice atuarial aplicado conforme a idade do Aposentado.

O valor que já foi pago não será incorporado ao saldo restante do pecúlio, dessa maneira restará apenas a diferença entre o valor total menos o valor do percentual solicitado antecipadamente.

É preciso deixar claro, que a antecipação do pecúlio poderá ser feita uma única vez e que a antecipação por moléstia grava se aplica apenas aos Aposentados do Plano PBS-A.

 




  1. Maria Lucia de lima disse:

    MT bem elaborado o critério
    Tenho orgulho de pertencer,
    ,a esta fundação.

    • Celeste Arrais disse:

      Olá Maria Lucia,

      Ficamos felizes que tenha gostado da matéria e o orgulho maior é nosso de tê-la juntinho de nós.

      Um grande abraço,
      Celeste Arrais

  2. Dinazalda Dornellas Mazzarioli disse:

    Porque que não é informado o valor do pecúlio no boleto como era antes?
    Qual é o valor do pecúlio que eu teria direito em caso de moléstias graves?

    • Celeste Arrais disse:

      Olá Dinazalda,

      Agradecemos o seu contato com a Sistel.

      Informamos que direcionamos seu questionamento ao setor responsável para simular o valor da antecipação do pecúlio e lhe responder por e-mail.

      O valor do pecúlio é informado no Demonstrativo de Pagamento Mensal que está disponível no Portal da Sistel, no menu Benefício.

      Cordialmente,
      Celeste Arrais

  3. Geraldo Moraes Medeiros disse:

    Sou portador de Nefropatia Grave, fazendo hemodiálise.
    Há alguns anos atrás solicitei os 5o% do pecúlio ao qual tinha direito, daquela época para hoje o valor do pecúlio foi sendo reajustado e gostaria de saber se eu poderia solicitar a diferença entre os 50% do valor atual do pecúlio e o que eu recebi.
    Obrigado.

    • Celeste Arrais disse:

      Olá Geraldo,

      Agradecemos o seu contato com a Sistel.

      Seu questionamento foi respondido por e-mail, por favor verificar.

      Este espaço se destina aos comentários gerais sobre a matéria, questões pessoais e individuais devem ser realizadas por meio de nossos canais de relacionamento.

      Cordialmente,
      Celeste Arrais

  4. Marcos aurelio lucas disse:

    Qual seria hoje o valor do peculio que eu teria direito por molestia grave?

    • Celeste Arrais disse:

      Olá Marcos, bom-dia!

      Agradecemos o seu contato.

      Você pode solicitar uma simulação do valor por meio de nossa Central de Relacionamento ou pelo Fale Conosco, na área restrita do Portal Sistel.

      Abraços,

      Celeste Arrais

  5. José Dos Santos disse:

    Boa tarde, estou aposentado pelo INSS por tempo de contribuição, desde 12/2009 em agosto de 2010 foi diagnosticado com neoplasia maligna (câncer de próstata), continuei trabalhando até 05/2014. Tenho direito de solicitar antecipação do pecúlio? e como tambem receber o valor do teto?

  6. Maristela disse:

    Olá meu pai faleceu gostaria de saber o valor do pecúlio

    • Jaqueline disse:

      Olá Maristela, nossos sentimentos 🙁

      Por gentileza entre em contato com nossa central de relacionamento pelo número 0800 602 1801, por lá daremos as informações necessárias.

      Abraços, Jaqueline Lima.